Realizei um levantamento, ainda inconcluso, sobre uma
variedade considerável de documentos disponíveis na web que criticam a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), sobretudo pela tendência centralizadora, instrumental,
padronizante e homogeneizadora que ela tenta conferir aos currículos escolares
e sobre o trabalho docente, sob uma perspectiva normativa de currículo, mas não
apenas isso. Um farto material de análises críticas elaboradas por entidades e
pesquisadores/pesquisadoras da área da educação aponta para o aprofundamento do
papel de agentes políticos privados e de interesses de mercado no campo da educação
pública. Esses agentes políticos privados têm realizado nos últimos anos uma
grande pressão na esfera pública para que os documentos oficiais da política
curricular brasileira possam se coadunar aos seus interesses econômicos. Tais
tendências neoliberais/ultraliberais e conservadoras têm tentado solapar a
educação do campo do direito para inseri-la na esfera do privado[i].
Não por acaso, destaca-se o fato de a BNCC ter sido formulada em termos de “direitos
e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento”, buscando hegemonizar a “educação
como bem privado, cuja performance é
medida pelo Estado”[ii].
Aqui estão reunidos cartas, relatórios, notas e manifestos de entidades, bem como dossiês temáticos de revistas especializadas, artigos acadêmicos, entrevistas, podcasts, artigos de opinião, campanhas, palestras etc, que compreendem o período de 2014 até a presente data[iii], de pesquisadores/pesquisadoras do campo progressista da educação que se contrapõem à proposta de uma base nacional curricular comum.
Este levantamento não pretende exaurir a ampla produção sobre o tema e, possivelmente deverá ser continuamente atualizado com contribuições dos/das educadores/educadoras, mas já oferece uma mostra importante da luta pela disputa de sentidos e de processos no âmbito da educação pública. Então, segue aí o material para estudo, discussão e divulgação.
Abraços.
Ceane Simões
NOTAS,
CARTAS E RELATÓRIOS DE ENTIDADES[iv]
Carta
da ANPUH - Associação Nacional de História ao
Conselho Nacional de Educação –
janeiro/2015.
Nota da ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Comentários iniciais para a discussão do Documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - outubro/2015.
Nota da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação com posicionamentos críticos acerca da proposição de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Brasileira - agosto/2015.
Ofício n.º 01/2015/GR da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e da ABdC - Associação Brasileira de Currículo à Presidente da Comissão Bicameral da Base Nacional Comum Curricular - Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular - novembro/2015.
Nota
do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior – março/2016.
Relatório
do "Seminário da BNCC em debate" realizado pela ABRAPEC
- Associação Nacional de Pesquisa em Ensino de Ciências – março/2016.
Nota
da ANPUH – Associação Nacional de
História à segunda versão da BNCC – junho/2016.
Nota
da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Educação sobre a entrega da terceira versão da Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) – abril/2017
Nota
do FNE - Fórum Nacional de Educação – abril/2017
Nota
da CNTE - Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação – julho/2017.
Nota do FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades,
Centros de Educação e Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras –
contra a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular - agosto/2017.
Nota da ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos
Profissionais da Educação - Repúdio ao processo de elaboração,
discussão e aprovação da BNCC e a sua implementação - setembro/2017.
Carta
aberta da ANPOF – Associação Nacional
de Pós-Graduação em Filosofia aos conselheiros e às conselheiras do CNE – dezembro/2017.
Avaliação
sistemática da Reforma do Ensino Médio e da BNCC pela CNTE -
Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação – maio/2018
Documento
produzido pela ABdC – Associação Brasileira de Currículo – setembro/2017.
Manifesto - Comissão Permanente de
Formação de Professores da Unicamp (CPFP) - setembro/2017.
Carta da ANPUH – Associação Nacional de
História ao CNE:
reflexões e subsídios da ANPUH a respeito da BNCC – novembro/2017.
Nota da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação sobre a proposta de BNCC do Ensino Médio: alguns pontos para debate – maio/2018.
Nota da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação sobre a proposta de BNCC do Ensino Médio: alguns pontos para debate – maio/2018.
Nota
de repúdio do CEDES - Centro de Estudos Educação & Sociedade e
outras entidades, sobre a associação do Programa de Residência Pedagógica
(PRP) e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
(Pibid) à BNCC – março/2018.
DOSSIÊS TEMÁTICOS E ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
Dossiê Temático "Debates
em torno da ideia de bases curriculares nacionais" - Revista e-Curriculum (v. 12, n. 3; 2014).
Dossiê temático "Base
Nacional Comum: projetos curriculares em disputa” -
Revista Retratos da Escola (v.9, n.17, julho a dezembro de 2015).
Dossiê temático "A
produção biopolítica das definições curriculares no Brasil contemporâneo" -
Revistas Teias (v. 16, n. 43; 2015).
Dossiê temático "Políticas de currículo ou base nacional comum: debates e tensões" - Educação em Revista (v. 32, nº 2, 2016).
Dossiê temático “Políticas em currículo: cotidianos, desafios, resistências e invenções” – Revista Espaço do Currículo (v.9, n. 2, 2016).
Dossiê temático “Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular: questões para o debate” - Revista Debates em Educação (v. 8, n. 16 - 2016).
Dossiê Temático "Democratização da escola em tempos de privação de direitos" - Revista e-Curriculum (v. 15, n. 4 - 2017).
Dossiê temático "Base Nacional Comum Curricular: o futuro da educação brasileira" - Revista do Instituto Humanitas Unisinos (Nº 516 | Ano XVII | 4/12/2017).
Currículo e
conhecimento: aproximações entre educação e ensino - Cadernos de
Pesquisa, v.42, n.147, p.716-737, 2012.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC): comentários críticos - Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf (v.1, n.2, jul./dez. 2015).
Base Nacional Comum para currículos: direitos de
aprendizagem e desenvolvimento para quem? - Educ. Soc.,
Campinas, v. 36, nº. 133, out.-dez., 2015.
A entronização do ensino religioso na Base Nacional
Curricular Comum. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, jan.-mar., 2016.
"O que quer" a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil: o componente curricular Língua Portuguesa em questão. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf (v. 1, n.3, jun/jul 2016).
Regina Godinho de Alcântara; Vanildo Stieg
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino de Física - Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 33, n. 2, ago. 2016.
Base Nacional Comum Curricular no Brasil: Regularidade na
Dispersão – Revista
Investigación Cualitativa, v.2, n.2, 2017.
As demandas conservadoras do movimento Escola sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum – Revista Educ. Soc. vol.38 n.139 Campinas abril./junho 2017.
A Base Nacional
Comum Curricular e a produção biopolítica da educação como formação de “capital
humano” – Revista e-Curriculum, v. 15, n. 2 – 2017.
Conhecimento-investimento
e currículo meritocrático: a projeção utópica liberal da “cultura de
excelência” à política curricular no Brasil - Currículo sem Fronteiras, v. 17, n. 3, set./dez.
2017.
Mas a escola não
tem que ensinar?: Conhecimento, reconhecimento e alteridade na teoria do
currículo
- Currículo sem Fronteiras, v. 17, n. 3, p. 539-554, set./dez. 2017.
TRABALHOS DO GT 12 –
CURRÍCULO - ANPED
Currículo único, transmissão
de saberes universais e naturalização de saberes acadêmicos: “velhas”
concepções nas políticas curriculares –
30ª Reunião Anual da Anped – 2007.
A constituição de uma base
nacional comum ou a basecomum
nacional? – 37ª Reunião Nacional da Anped - 2015
A Base Comum
Nacional no Debate da Política Curricular (1996-2006): Desconstrução e
Hegemonia dos discursos - 38ª Reunião Nacional da Anped – 2017.
Base
Nacional Comum Curricular (Bncc): Sujeitos, Movimentos E Ações Políticas - 38ª Reunião
Nacional da Anped – 2017.
Débora Raquel Alves Barreiros
ENTREVISTAS E PODCASTS
Podcast
com o Prof. Fernando Penna (UFF) –“BNCC: Todos pela educação?” 14/01/2016
Podcast com a Profa. Inês Barbosa de Oliveira (UERJ) - Anped Sudeste – 2016.
“O
caminho para a Base está preenchido por ameaças”. Entrevista com Fernando
Penna (UFF). Por Júlia Daher – Observatório da Educação – 08/08/2016.
Entrevista
sobre a Base Nacional Comum Curricular com a Profa. Lisete Arelaro (USP).
Comunicação e mídia FEUSP - 17/11/2016.
Base
Nacional Comum Curricular – BNCC. Num Brasil sem diálogo, escola vira arena
para disputas. Entrevista especial com Renato Janine Ribeiro –
João Vitor Santos – 04/12/2017
Currículo Integrado, Ensino Médio, Técnico e Base Nacional Comum Curricular: entrevista com Gaudêncio Frigotto – Revista e-Curriculum, v. 15, n. 3, 2017.
Currículo Integrado, Ensino Médio, Técnico e Base Nacional Comum Curricular: entrevista com Gaudêncio Frigotto – Revista e-Curriculum, v. 15, n. 3, 2017.
"Temos
um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência"
Entrevista com Prof. Salomão Ximentes (UFABC). Por Katia Machado -
EPSJV/Fiocruz - 15/12/2017.
NA MÍDIA
Base Nacional Comum Curricular: currículo para educação básica em disputa. Por João Marcos Veiga - 08/07/2015.
A BNCC e o ensino de História (palestra videografada). Por Fernando Penna – 14/01/2016.
A BNCC e o ensino de História (palestra videografada). Por Fernando Penna – 14/01/2016.
A
disputa pela Base. Por RaqueL Júnia – EPSJV/Fiocruz – 04/05/2016
BNCC:
“está sendo construída para os pobres desse país, mas não com os pobres desse
país”, critica pesquisadora. Por Júlia Daher – Observatório da educação –
09/06/2016.
PNE, a BNCC e as ameaças à democracia na educação. Por Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello; Isabel Cristina Alves da Silva Frade -12/09/2016.
PNE, a BNCC e as ameaças à democracia na educação. Por Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello; Isabel Cristina Alves da Silva Frade -12/09/2016.
BNCC:
MEC abre o jogo. Por Luiz Carlos Freitas – Blog do Freitas – 25/12/2016.
Audiência
da BNCC em Florianópolis. Por Nucia Oliveira e Caroline Cubas – Seção Santa
Catarina da ANPUH.
BNCC: a experiência fragmentada do saber e do ensino de Filosofia. Por Silvio Carneiro e Christian Lindberg – ANPOF – abril/2017..
Campanha ANPED #Aquijatemcurriculo
Campanha ANPED #Aquijatemcurriculo
De olho na mídia: terceira versão da BNCC. Por Camila Shaw - 06/06/2017.
4a Audiência Pública da BNCC, em São Paulo - 25/08/2017.
A
quem interessa a BNCC? – Por André Antunes - EPSJV/Fiocruz - 23/11/2017.
ANPED
e ABdC lamentam a aprovação da BNCC pelo CNE -15/12/2017.
#BNCC:
O que Paulo Freire e Anísio Teixeira diriam sobre a base curricular? Por
Daniel Cara – 20/12/2017.
BNCC e o
Common core. Por Luiz Carlos Freitas - Blog do Freitas - 31/01/2018
O
dia D da BNCC: 12 razões para não ser coadjuvante. Por Luiz Carlos
Freitas - Blog do Freitas - 05/03/2018.
A
BNCC e a salvação dos pobres pela resiliência. Por Luiz Carlos Freitas -
Blog do Freitas - 08/03/2018
“O
mercado da Educação”. Por Prof. Nelson Pretto (UFBA) - 15/05/2018.
A
Base Nacional Comum Curricular é mais um capítulo do desmonte do ensino.
Por Gilberto Alvarez - Nexo Jornal - 15/05/2018.
A BNCC e
a reforma do Ensino Médio (palestra videografada). Fernando Penna.
18/05/2018.
E para não finalizar...
Campanha da ANPED #AquiJáTemCurrículo |
[i]
Leia-se “mercado”.
[ii]
Ver MACEDO (2015). Base nacional comum
para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?
[iii]
Busquei organizar os documentos por categorias e ordem cronológica. Apenas um documento de 2007 foi incluído por considerar sua discussão interessante no campo do currículo.
[iv]
Algumas notas e manifestos estão assinados coletivamente, por exemplo, as notas públicas da ANPED são assinadas junto à ABdC, o que demonstra a
articulação entre essas entidades científicas.