domingo, 20 de maio de 2018

Levantamento inicial de documentos com análises críticas à BNCC



Realizei um levantamento, ainda inconcluso, sobre uma variedade considerável de documentos disponíveis na web que criticam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sobretudo pela tendência centralizadora, instrumental, padronizante e homogeneizadora que ela tenta conferir aos currículos escolares e sobre o trabalho docente, sob uma perspectiva normativa de currículo, mas não apenas isso. Um farto material de análises críticas elaboradas por entidades e pesquisadores/pesquisadoras da área da educação aponta para o aprofundamento do papel de agentes políticos privados e de interesses de mercado no campo da educação pública. Esses agentes políticos privados têm realizado nos últimos anos uma grande pressão na esfera pública para que os documentos oficiais da política curricular brasileira possam se coadunar aos seus interesses econômicos. Tais tendências neoliberais/ultraliberais e conservadoras têm tentado solapar a educação do campo do direito para inseri-la na esfera do privado[i]. Não por acaso, destaca-se o fato de a BNCC ter sido formulada em termos de “direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento”, buscando hegemonizar a “educação como bem privado, cuja performance é medida pelo Estado”[ii].

 Aqui estão reunidos cartas, relatórios, notas e manifestos de entidades, bem como dossiês temáticos de revistas especializadas, artigos acadêmicos, entrevistas, podcasts, artigos de opinião, campanhas, palestras etc, que compreendem o período de 2014 até a presente data[iii], de pesquisadores/pesquisadoras do campo progressista da educação que se contrapõem à proposta de uma base nacional curricular comum.

 Este levantamento não pretende exaurir a ampla produção sobre o tema e, possivelmente deverá ser continuamente atualizado com contribuições dos/das educadores/educadoras, mas já oferece uma mostra importante da luta pela disputa de sentidos e de processos no âmbito da educação pública. Então, segue aí o material para estudo, discussão e divulgação.

 Abraços.

Ceane Simões


NOTAS, CARTAS E RELATÓRIOS DE ENTIDADES[iv]

Carta da  ANPUH - Associação Nacional de História ao Conselho Nacional de Educação – janeiro/2015.

 Nota da ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Comentários iniciais para a discussão do Documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - outubro/2015.

 Nota da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação com posicionamentos críticos acerca da proposição de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Brasileira - agosto/2015.

 Ofício n.º 01/2015/GR da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e da ABdC - Associação Brasileira de Currículo à Presidente da Comissão Bicameral da Base Nacional Comum Curricular - Exposição de Motivos sobre a Base Nacional Comum Curricular - novembro/2015.

Nota do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – março/2016.

Relatório do "Seminário da BNCC em debate" realizado pela ABRAPEC - Associação Nacional de Pesquisa em Ensino de Ciências – março/2016.

Nota da ANPUH – Associação Nacional de História à segunda versão da BNCC – junho/2016.

Nota da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação sobre a entrega da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) – abril/2017

Nota do FNE - Fórum Nacional de Educação – abril/2017

Nota da CNTE - Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação – julho/2017.

Nota do FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação e Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – contra a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular - agosto/2017.

Nota da ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - Repúdio ao processo de elaboração, discussão e aprovação da BNCC e a sua implementação - setembro/2017.

Carta aberta da ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia aos conselheiros e às conselheiras do CNE  – dezembro/2017.

Avaliação sistemática da Reforma do Ensino Médio e da BNCC pela CNTE - Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação – maio/2018

Documento produzido pela ABdC – Associação Brasileira de Currículo – setembro/2017.

Manifesto - Comissão Permanente de Formação de Professores da Unicamp (CPFP) - setembro/2017.

Carta da ANPUH – Associação Nacional de História ao CNE: reflexões e subsídios da ANPUH a respeito da BNCC – novembro/2017.

 Nota da ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação sobre a proposta de BNCC do Ensino Médio: alguns pontos para debate – maio/2018.

Nota da ABCS - Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais – abril/2018.

Nota de repúdio do CEDES - Centro de Estudos Educação & Sociedade e outras entidades, sobre a associação do Programa de Residência Pedagógica (PRP) e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) à BNCC – março/2018.


 DOSSIÊS TEMÁTICOS E ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

Dossiê Temático "Debates em torno da ideia de bases curriculares nacionais" - Revista e-Curriculum (v. 12, n. 3; 2014).

Dossiê temático "Base Nacional Comum: projetos curriculares em disputa” - Revista Retratos da Escola (v.9, n.17, julho a dezembro de 2015).

Dossiê temático "A produção biopolítica das definições curriculares no Brasil contemporâneo" - Revistas Teias (v. 16, n. 43; 2015).

Dossiê temático "Aqui já tem currículo: produções e experiências educativas pelo direito à diferença e à justiça social e cognitiva" - Revista e-Curriculum (v. 14, n. 4, 2016).

Dossiê temático "Políticas de currículo ou base nacional comum: debates e tensões" - Educação em Revista (v. 32, nº 2, 2016).

Dossiê temático “Políticas em currículo: cotidianos, desafios, resistências e invenções” – Revista Espaço do Currículo (v.9, n. 2, 2016).

Dossiê temático “Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular: questões para o debate” - Revista Debates em Educação (v. 8, n. 16 - 2016).

Dossiê Temático "Democratização da escola em tempos de privação de direitos" - Revista e-Curriculum (v. 15, n. 4 - 2017).

Dossiê temático "Base Nacional Comum Curricular: o futuro da educação brasileira" - Revista do Instituto Humanitas Unisinos (Nº 516 | Ano XVII | 4/12/2017).

Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino - Cadernos de Pesquisa, v.42, n.147, p.716-737, 2012.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC): comentários críticos - Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf (v.1, n.2, jul./dez. 2015).

Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? - Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 133, out.-dez., 2015.

A entronização do ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, jan.-mar., 2016.

 "O que quer" a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil: o componente curricular Língua Portuguesa em questão. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf (v. 1, n.3, jun/jul 2016).
Regina Godinho de Alcântara; Vanildo Stieg

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino de Física - Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 33, n. 2, ago. 2016.

Base Nacional Comum Curricular no Brasil: Regularidade na Dispersão – Revista Investigación Cualitativa, v.2, n.2, 2017.

 As demandas conservadoras do movimento Escola sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum – Revista Educ. Soc. vol.38 n.139 Campinas abril./junho 2017.

A Base Nacional Comum Curricular e a produção biopolítica da educação como formação de “capital humano” – Revista e-Curriculum, v. 15, n. 2 – 2017.
Janete Magalhães Carvalho, Sandra Kretli Silva, Tânia Mara Zanotti Guerra Frizzera Delboni

Conhecimento-investimento e currículo meritocrático: a projeção utópica liberal da “cultura de excelência” à política curricular no Brasil - Currículo sem Fronteiras, v. 17, n. 3, set./dez. 2017.
William de Goes Ribeiro; Ronnielle de Azevedo-Lopes

Mas a escola não tem que ensinar?: Conhecimento, reconhecimento e alteridade na teoria do currículo - Currículo sem Fronteiras, v. 17, n. 3, p. 539-554, set./dez. 2017.
<Elizabeth Macedo>


TRABALHOS DO GT 12 – CURRÍCULO - ANPED

Currículo único, transmissão de saberes universais e naturalização de saberes acadêmicos: “velhas” concepções nas políticas curriculares – 30ª Reunião Anual da Anped – 2007.
Ana de Oliveira

A constituição de uma base nacional comum ou a basecomum nacional? – 37ª Reunião Nacional da Anped - 2015
Fábio de Barros Pereira

A Base Comum Nacional no Debate da Política Curricular (1996-2006): Desconstrução e Hegemonia dos discursos - 38ª Reunião Nacional da Anped – 2017.
Kátia Costa Lima Correa de Araújo

Base Nacional Comum Curricular (Bncc): Sujeitos, Movimentos E Ações Políticas - 38ª Reunião Nacional da Anped – 2017.
Débora Raquel Alves Barreiros


ENTREVISTAS E PODCASTS

Podcast com o Prof. Fernando Penna (UFF) –“BNCC: Todos pela educação?” 14/01/2016


“O caminho para a Base está preenchido por ameaças”. Entrevista com Fernando Penna (UFF). Por Júlia Daher – Observatório da Educação – 08/08/2016.


Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Num Brasil sem diálogo, escola vira arena para disputas. Entrevista especial com Renato Janine Ribeiro –
João Vitor Santos – 04/12/2017

 Currículo Integrado, Ensino Médio, Técnico e Base Nacional Comum Curricular: entrevista com Gaudêncio Frigotto – Revista e-Curriculum, v. 15, n. 3, 2017.

"Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência"  Entrevista com Prof. Salomão Ximentes (UFABC). Por Katia Machado - EPSJV/Fiocruz - 15/12/2017.


NA MÍDIA

Base Nacional Comum Curricular: currículo para educação básica em disputa. Por João Marcos Veiga - 08/07/2015.

A BNCC e o ensino de História (palestra videografada). Por Fernando Penna – 14/01/2016.

A disputa pela Base. Por RaqueL Júnia – EPSJV/Fiocruz – 04/05/2016

BNCC: “está sendo construída para os pobres desse país, mas não com os pobres desse país”, critica pesquisadora. Por Júlia Daher – Observatório da educação – 09/06/2016.

 PNE, a BNCC e as ameaças à democracia na educação. Por Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello; Isabel Cristina Alves da Silva Frade -12/09/2016.

BNCC: MEC abre o jogo. Por Luiz Carlos Freitas – Blog do Freitas – 25/12/2016.

Audiência da BNCC em Florianópolis. Por Nucia Oliveira e Caroline Cubas – Seção Santa Catarina da ANPUH.

BNCC: a experiência fragmentada do saber e do ensino de Filosofia. Por Silvio Carneiro e Christian Lindberg – ANPOF – abril/2017..

 Campanha ANPED #Aquijatemcurriculo

A quem interessa a BNCC? – Por André Antunes - EPSJV/Fiocruz - 23/11/2017.

ANPED e ABdC lamentam a aprovação da BNCC pelo CNE -15/12/2017.


BNCC e o Common core. Por Luiz Carlos Freitas - Blog do Freitas - 31/01/2018

O dia D da BNCC: 12 razões para não ser coadjuvante. Por Luiz Carlos Freitas - Blog do Freitas - 05/03/2018.

A BNCC e a salvação dos pobres pela resiliência. Por Luiz Carlos Freitas - Blog do Freitas - 08/03/2018

Debate com a Profa. Lisete Arelaro – ADUSP - 23/04/2018.

“O mercado da Educação”. Por Prof. Nelson Pretto (UFBA) - 15/05/2018.

A Base Nacional Comum Curricular é mais um capítulo do desmonte do ensino. Por Gilberto Alvarez - Nexo Jornal - 15/05/2018.

A BNCC e a reforma do Ensino Médio (palestra videografada). Fernando Penna. 18/05/2018.



E para não finalizar...

Campanha da ANPED #AquiJáTemCurrículo


[i] Leia-se “mercado”.
[ii] Ver MACEDO (2015). Base nacional comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?
[iii] Busquei organizar os documentos por categorias e ordem cronológica. Apenas um documento de 2007 foi incluído por considerar sua discussão interessante no campo do currículo.
[iv] Algumas notas e manifestos estão assinados coletivamente, por exemplo, as notas públicas da ANPED são assinadas junto à ABdC, o que demonstra a articulação entre essas entidades científicas.
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